Processo minerário

815.152/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30784/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará n°Nenhum título associado/

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°4176/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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5. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°1566/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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