Processo minerário

815.208/2010

25 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 02/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/06/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2010

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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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22/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/01/2015 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 02/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/04/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 27/04/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/04/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/03/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/06/2021 Seção 1

Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/08/2021 Seção 1

Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/08/2022 Seção 1

Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 3.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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