Processo minerário

815.208/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 219/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 437/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IMARUÍ/SC, IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32187/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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4. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5610/2010 - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81

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5. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47452/2025/COROUT-SC/ANM

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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10. 10/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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11. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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12. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHOs

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13. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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14. 20/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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15. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/10/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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21. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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22. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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24. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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