Processo minerário

815.572/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 293/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2440/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 257/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5768/2016

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