Processo minerário

815.002/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45830/2024/DIOUT-SC/ANM e 45832/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43046/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23263/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2387/2022/DIFAM-SC/ANM

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7. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 279

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10. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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12. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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13. 29/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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14. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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15. 02/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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18. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/10/2016 Seção 1

    Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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29. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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32. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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