Processo minerário

815.625/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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2. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 34

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3. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 30/2019

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4. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118

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5. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 46/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 88/18

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6. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 56

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7. 19/09/2017 Seção 1

   ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

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8. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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