Processo minerário

815.575/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.218/2025 - R$ 319,54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10777/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)