Processo minerário

815.598/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Área de 154,05 ha para 48,89 ha-Argila, saibro e areia-Gravatal/SANTA CATARINA

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44078/2022/DIFIS-SC/ANM

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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