Processo minerário

815.574/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 296,14 ha para 39,83 ha-Argila-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 07/03/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13893/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°291/2019 - Cessionario:8151.80/2023 e 815.181/2023-Ecomin Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 42.079.290/0001-50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)