Processo minerário

815.397/1996

18 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2010 e 24/11/2023.

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30/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2010 — Seção 1
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18/08/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2011
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22/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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02/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
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29/04/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 29/04/2016
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26/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2017 — Seção 1
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
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26/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
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24/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1
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