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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.397/1996

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Resumo

22 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2010 e 24/11/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina e outros 2.

  1. Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 807, de 2001 - Vencimento em 05/07/2027

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  3. Seção 1

    Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°18091/2021/DIFAM-SC/ANM

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 807, de 2020 - Vencimento em 08/06/2023

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  4. Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2019 - Vencimento em 15/05/2021

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  6. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho publicado

      MINERAÇÃO NILSON LTDA- DOU de 18/06/2020

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  7. Seção 1

    Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2019 - Vencimento em 15/05/2021

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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