Processo minerário

815.596/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45823/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36523/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 04/11/2015 Seção 1

   Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4453/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4452/2015

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6. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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