Processo minerário

815.433/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45639/2021/GER-SC/ANM

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21827/2021/DIFAM-SC/ANM 21828/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

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8. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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11. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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