Processo minerário

815.604/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2016 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/10/2016

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2. 28/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 27/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 06/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 31/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 504/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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