Processo minerário

815.644/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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2. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

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3. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118

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4. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 46/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 64/18

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5. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 142/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.174/2017 - R$ 6.698,77

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 11/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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