Processo minerário

815.605/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°parte do Alvará nº 9026/2022 - Cessionario:815.563/2025 e 815.564/2025-Bcl Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 12.218.083/0001-79

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2. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°9026/2022

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9026/2022

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