Processo minerário

815.609/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1661/2015 - Vencimento em 21/11/2026

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33698/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17028/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5161/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4399/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4399/2014

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