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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 246/2025

Seção
1
Data
Edição
200
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 246/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.609/2014 — GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA

    Registro de Licença N° 1661/2015 - Vencimento em 21/11/2026

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 246/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.593/2021-LARA MINERADORA LTDA- Alvará n°9022/2022 - Cessionario:815.372/2025; 815.373/2025; 815.374/2025; 815.375/2025; 815.376/2025 e 815.377/2025-Cintia Lara Pandini de Melo- CPF ou CNPJ ***.128.299-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 01/12/2025

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - Vencimento em 12/09/2027

815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1661/2015 - Vencimento em 21/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°41308/2025/COROUT-SC/ANM

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°41289/2025/COROUT-SC/ANM

815.475/2015-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°41634/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-Registro de Extração N°17/2014 de 13/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°41419/2025/COROUT-SC/ANM

815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41614/2025/COROUT-SC/ANM

815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41496/2025/COROUT-SC/ANM

815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°41703/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°41345/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 60

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