Processo minerário

815.633/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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