Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 270/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 270/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
815.633/2005 — ANDRÉ REIS EPP
Alvará n° 13746/2005 - Cessionário: DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 00.479.445/0001-04
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 270/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°47627/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 309/1991 - Vencimento em 12/08/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA-OF. N°47452/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.431/2014-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME- Alvará n° 9391/2014 - Cessionário: GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.- CNPJ 36.174.080/0001-49
815.633/2005-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 13746/2005 - Cessionário: DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 00.479.445/0001-04
815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP- Alvará n° 3704/2002 - Cessionário: DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 00.479.445/0001-04
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.323/2025-CAULITEK MINERACAO LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2025, p. 89