Processo minerário

815.643/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2571/2016

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4. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1142/2016

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5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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