Processo minerário
815.650/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2011 e 27/11/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 1484/2011-Onde se lê: "Vencimento em 2011", Leia-se: "Vencimento 07/08/2029"
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- Seção 1
Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1484 - Vencimento em 2011
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- Seção 1
Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°35827/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84
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