Processo minerário
815.653/2002
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 01/08/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°3660/2016
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- Seção 1
Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 268/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010
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