Processo minerário
815.075/1994
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 01/08/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°3660/2016
-
- Seção 1
Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
-
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 269/2014
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.075/1994
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.