Processo minerário
815.655/2015
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2015
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 06/06/2016
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Página do DOU de 28/07/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 17/10/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 21/12/2016
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 28/03/2017
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Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 29/08/2017 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019
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DESPACHO Nº 542, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 23/02/2022
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024
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Página do DOU de 29/07/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025
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