Processo minerário

815.655/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 13276/201 - Cessionário: RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- CNPJ 08.017.520/0001-19

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31493/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18662/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 13276/2015 - Cessionario:815.336/2019-Orquestra Transportes e Extração Mineral Ltda- CNPJ 24.683.949/0001-00

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5. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29631/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

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9. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 144

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10. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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11. 29/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/06/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/12/2016 Seção 1

    Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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