Processo minerário

815.785/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 27/02/2023

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4577/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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4. 29/08/2017 Seção 1

   Relação nº 142/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.176/2017 - R$ 3.349,38

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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