Processo minerário

815.657/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece o recurso interposto

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23005/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31093/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°31094/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°12665/2022/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/04/2022

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15764/2022/DIREM-SC/ANM

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

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7. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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9. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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