Processo minerário

815.657/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2012 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°278/2013-Destacado do DNPM 833.743/2008-ALVA- — página do DOU de 29/01/2013

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3. 10/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/08/2022 Seção 1

    Alvará n°7969/2021 — página do DOU de 03/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/06/2026 — Seção 1

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