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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.660/2005

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2010 e 08/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - CNPJ:07.501.010/0001-50-Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053.

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  2. Seção 1

    RELAÇÃO Nº 150/2010

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