Processo minerário
815.660/2005
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/12/2010 e 08/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 77/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - CNPJ:07.501.010/0001-50-Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053.
-
- Seção 1
RELAÇÃO Nº 150/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 815.660/2005
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.