Processo minerário

815.442/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3517/2021/DIREM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3406/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1437/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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7. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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9. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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10. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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13. 06/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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19. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 150/2010

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