Processo minerário

815.711/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/11/2016 Seção 1

   Relação nº 233/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5518/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2267/2016

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2268/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)