Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 105–106
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo (1039)
815.711/2009 — MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.538/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1022/1983
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 338/2009- Cessionário:MINERAÇÃO GRANOV LTDA. EPP- CNPJ 05.211.050/0001-31
820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 209/2012- Cessionário:QUIBRITA COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- CNPJ 28.543.070/0001-05
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2017, pp. 105–106