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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.714/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2016 e 20/01/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 570,75 ha para 49,32 ha-Argila-Nova Veneza/SANTA CATARINA

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 230/17

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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