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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.725/2015

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2015 e 04/09/2017. Estado: Santa Catarina. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.

  1. Seção 1

    Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  2. Seção 1

    Relação nº 241/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°4739/2015

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