Processo minerário

815.751/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°45755/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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4. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 846,62 ha para 505,83 ha-Argila

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5. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4179/2017

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6. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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