Processo minerário

815.791/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 16/11/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°15676/2010-Destacado do DNPM -ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 09/12/2010

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2. 17/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2011 Seção 1

   Alvará n°2.624/2008 - Cessionario:826.119/2011 - 826.120/2011 - — página do DOU de 30/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/05/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°7278/2011-Destacado do DNPM 830.055/2007-ALVA- — página do DOU de 31/05/2011

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7. 31/05/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/05/2011

   • Alvará de Pesquisa

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8. 20/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 16/11/2016 Seção 1

    Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/03/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 16/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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