Processo minerário

815.791/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 222/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 13/07/2016, Relação n° 136/2016, Seção I, pág. 38-Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 348,03 ha para 49,93 ha ha - Argila"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°15.932/2010 - Cessionario:816.043/2013, 816.044/2013, 816.045/2013, 816.046/2013, 816.047/2013, 816.048/2013, 816.049/2013 e 816.050/2013-EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001-55

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 97/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/05/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 30/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)