Processo minerário

815.760/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 48739/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 43366/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINÉRIO ESCOLAVRA EIRELI- CNPJ 22372537/0001-15- Licenciamento n°1675- Vencimento do Licenciamento: 05 (cinco) anos

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4. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3361/2015

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5. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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