Processo minerário

815.457/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3772/2015

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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8. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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