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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.779/2017

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2018 e 18/07/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 166/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 2260/2018 - Cessionário: Cerâmica Kitijolo Ltda / Cerâmica Possamai Ltda.- CNPJ 85.105.914/0001-70

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°11729/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°47160/2024/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°32557/2024/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 52

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