Processo minerário

815.780/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2013 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/02/2013

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2. 04/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 24/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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