Processo minerário

815.375/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19908/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1158/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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6. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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7. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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