Processo minerário

815.796/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1146/2017

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2. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1164/2016

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3. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1164/2016

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4. 09/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 962/2010 Cessionário: YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 19253220/0001-55

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6. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/09/2012 Seção 1

   Página 62 do DOU de 10/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/05/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2012

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10. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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12. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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