Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
815.796/2009
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato -
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
815.796/2009
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.037/2009 - Processo Original 815.432/2004
300.203/2010 - Processo Original 815.577/2005
300.275/2010 - Processo Original 815.782/1996
300.476/2010 - Processo Original 815.438/2005
301.008/2010 - Processo Original 815.221/1993
301.016/2010 - Processo Original 815.395/2005
300.460/2011 - Processo Original 815.132/2007
300.769/2011 - Processo Original 815.669/2005
300.882/2011 - Processo Original 815.139/2008
301.113/2012 - Processo Original 815.665/2006
300.123/2013 - Processo Original 815.658/2002
300.236/2013 - Processo Original 815.796/2009
300.237/2013 - Processo Original 815.796/2009
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.796/2009
- 300.037/2009
- 815.432/2004
- 300.203/2010
- 815.577/2005
- 300.275/2010
- 815.782/1996
- 300.476/2010
- 815.438/2005
- 301.008/2010
- 815.221/1993
- 301.016/2010
- 815.395/2005
- 300.460/2011
- 815.132/2007
- 300.769/2011
- 815.669/2005
- 300.882/2011
- 815.139/2008
- 301.113/2012
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 172, 09/09/2015, p. 106