Processo minerário

815.010/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2020 e 20/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/02/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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