Processo minerário

815.823/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 128/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 676,79 ha para 50,00 ha-Areia

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2512/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/01/2016 Seção 1

   Relação nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 163/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1167/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)