Processo minerário

815.808/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°15/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°15/2016

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4. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°15/2016

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5. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°015/2016

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6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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