Processo minerário

815.825/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

   • Torna sem efeito despacho publicado (2298)

     DOU de 19/10/2021 (Of. 02/2021)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°2/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)