Processo minerário

815.243/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 4602 n° 2007 - Cessionário: SR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CNPJ 10885710/0001-08

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4. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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