Processo minerário

815.826/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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4. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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