Processo minerário

815.081/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1393/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1144/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4403/2016

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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