Despacho · Relação nº 117/2022

Despacho

Relação nº 117/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.195/2020-JORDAN LAUS LEAL-OF. N°55734/2022/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 671,39 ha para 47,61 ha-Saibro-Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

815.826/2007-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°14/2017 de 01/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.015/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°55677/2022/DIOUT-SC/ANM

815.473/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°55701/2022/DIOUT-SC/ANM

815.904/2011-EXTRAMINA - MINERACAO LTDA-OF. N°55710/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Alvará n° 6830/2008 - Cessionário: Tazinho Auto Peças Ltda- CNPJ 78.660.057/0001-04

815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- n° sem título associado - Cessionário: Tazinho Auto Peças Ltda- CNPJ 78.660.057/0001-04

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.516/2022-MUNICIPIO DE JAGUARUNA-OF. N°55720/2022/DIOUT-SC/ANM

815.183/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°55801/2022/DIOUT-SC/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.183/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 02/12/2022

JESSE OTTO FREITAS

Gerente