Processo minerário

815.830/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43867/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43868/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 140/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (322)

     8919/2014

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7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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