Processo minerário
815.830/2016
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/02/2017 e 13/01/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°252/2020/DIREM-SC/GER-SC
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- Seção 1
Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 794,48 ha para 48,85 ha-Argila-Antônio Carlos e Biguaçu/SANTA CATARINA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020,
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- Seção 1
Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Torna sem efeito despacho publicado
AREAL PRATA LTDA ME- DOU de 18/06/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020,
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 08/02/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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